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-- -- Aquisições
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atos encontrados
Nº 1200
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.194, de 21 de agosto de 2020 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentaria para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1199
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Estima a receita fixa a despesa do município de Fortaleza de Minas para o exercício financeiro de 2021.
Nº 1201
Lei Ordinária
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Data:
30/12/2020
Situação:
Em vigor
Altera a Lei Municipal nº 1.110, de 21 de novembro de 2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021.
Nº 1198
Lei Ordinária
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza a Majoração do limite de abertura de créditos adicionais suplementares ao orçamento do município de Fortaleza de Minas, Exercício de 2020.
Nº 1197
Lei Ordinária
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Data:
29/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Nº 109
Portaria
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Data:
22/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA POSSE DE SERVIDOR EM CARÁTER EFETIVO.
Nº 1196
Lei Ordinária
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Data:
06/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Nº 1195
Lei Ordinária
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Data:
15/09/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito Especial, por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Nº 1194
Lei Ordinária
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Data:
21/08/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Nº 1193
Lei Ordinária
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Data:
18/06/2020
Situação:
Em vigor
Altera Redação das Alíneas B) e C) do Art. 5º e Caput do Art. 8º da Lei Municipal Nº 560, de 30 de Dezembro de 1996, Que Dispõe Sobre Procedimentos Legais Para Execução de Projetos de Loteamentos.
Nº 1191
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Executivo a Celebrar Termo de Permissão de Uso de Máquinas de Costura Pertencentes ao Município de Fortaleza de Minas e Dá Outras Providências.
Nº 1192
Lei Ordinária
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Data:
10/06/2020
Situação:
Em vigor
Abre Créditos Suplementares dá Outras Providências.
Nº 1190
Lei Ordinária
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Data:
23/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Autorizado a Abrir Crédito Especial, Por Excesso de Arrecadação, e dá Outras Providências.
Nº 1189
Lei Ordinária
Baixar
Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação e dá Outras Providências.
Nº 1188
Lei Ordinária
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Data:
08/04/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a concessão de subvenção social à Santa Casa de Misericórdia de Passos.
Nº 1187
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a desafetação de área pública que especifica e dá outras providências.
Nº 1186
Lei Ordinária
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Data:
25/03/2020
Situação:
Em vigor
MG e dá outras providências.
Nº 1185
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
Altera dispositivo da Lei Municipal Nº 1179, de 20 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de vencimentos e cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Nº 1184
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1178, de 24 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a fixação de vencimento do Professores Municipais.
Nº 1183
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
ALTERA NOMENCLATURA DO CARGO FISCAL DE OBRAS, POSTURA E MEIO AMBIENTE, QUE INTEGRA O ANEXO II DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1182
Lei Ordinária
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Data:
10/02/2020
Situação:
Em vigor
ESTABELECE DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES DO CARGO ENFERMEIRO POLICLÍNICA, QUE PASSA A COMPOR O ANEXO VII DA LEI 792, DE 26 DE DEZEMBRO 2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1181
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono e a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Fortaleza de Minas e dá outras providências.
Nº 1180
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Autoriza o Poder Executivo Abrir Crédito Adicional Especial por Superávit financeiro e dá outras providências.
Nº 1179
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre fixação de vencimentos dos cargos Agente de Saúde e Agente de Combate às Endemias.
Nº 1178
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre a fixação de vencimentos dos Professores Municipais.
Nº 1177
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/01/2020
Situação:
Em vigor
Dispõe sobre incorporação de abono e revisão geral anual do vencimentos dos Servidores Públicos Municipal e dá outras providências.