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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 48, 05 DE JULHO DE 2024 Conceder licença remunerada para concorrer a cargo eletivo a servidor público que especifica. 05/07/2024 492
PORTARIA Nº 42, 26 DE JUNHO DE 2024 Portaria Nº 042, de 19 de Junho de 2024 26/06/2024 435
PORTARIA Nº 50, 05 DE JULHO DE 2024 Conceder licença remunerada para concorrer a cargo eletivo a servidor público que especifica. 05/07/2024 418
PORTARIA Nº 44, 05 DE JULHO DE 2024 Conceder licença remunerada para concorrer a cargo eletivo a servidor público que especifica. 05/07/2024 417
PORTARIA Nº 49, 05 DE JULHO DE 2024 Conceder licença remunerada para concorrer a cargo eletivo a servidor público que especifica. 05/07/2024 412
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 81, 17 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 81, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE HELAINE CRISTINA DE OLIVEIRA VALERIO PARA O CARGO EFETIVO DE PROFESSOR I. 17/09/2025 1
DECRETO Nº 127, 12 DE SETEMBRO DE 2025 DECRETO Nº 127, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025, DECLARA BENS INSERVÍVEIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE FORTALEZA DE MINAS/MG. 12/09/2025 0
PORTARIA Nº 75, 04 DE SETEMBRO DE 2025 PORTARIA Nº 75 DE 04 DE SETEMBRO DE 2025, "DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JOSÉ APARECIDO DE PADUA PARA O CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO". 04/09/2025 2
PORTARIA Nº 73, 25 DE AGOSTO DE 2025 PORTARIA Nº 73, DE 25 DE AGOSTO DE 2025" ALTERA ARTIGO QUE MENCIONA E PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO E ALIENAÇÃO EM LEILÃO PÚBLICO CRIADA PELA PORTARIA Nº 60, DE 30 DE JUNHO DE 2025". 25/08/2025 3
LEI ORDINÁRIA Nº 1372, 20 DE AGOSTO DE 2025 LEI Nº 1372 DE 20 DE AGOSTO DE 2025, "DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE AREA PÚBLICA AUTORIZA PERMUTA POR OUTRO IMÓVEL COM TORNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 20/08/2025 7
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