A partir da próxima segunda-feira, 13, a população de Fortaleza de Minas terá que usar máscaras de proteção ao sair às ruas e nos locais de trabalho. A Prefeitura publicou, no último dia 6, um decreto que normatiza novas ações de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município. A obrigatoriedade do uso de máscaras pela população é um destaque, já que a cidade é uma das primeiras a instituir a regra. Para o cumprimento da medida, está previsto a distribuição de…
A partir da próxima segunda-feira, 13, a população de Fortaleza de Minas terá que usar máscaras de proteção ao sair às ruas e nos locais de trabalho. A Prefeitura publicou, no último dia 6, um decreto que normatiza novas ações de enfrentamento ao coronavírus (covid-19) no município. A obrigatoriedade do uso de máscaras pela população é um destaque, já que a cidade é uma das primeiras a instituir a regra. Para o cumprimento da medida, está previsto a distribuição de máscaras para a população.
Está disposto no decreto que a partir do dia 13 de abril, todo cidadão deverá utilizar máscara que cubra o nariz e a boca ao circular pela cidade. A obrigação estende-se aos visitantes e entregadores de mercadoria e vai de encontro à orientação do Ministério da Saúde. Além deste artigo, o decreto também institui o regime de afastamento social severo.
O descumprimento dessas regras pode acarretar em multa, no valor de 1/30 do salário-mínimo atual (R$34,83) e, em caso de reincidência, a multa sobe para R$348,30. O cumprimento das regras também vai ser fiscalizado pelas equipes da Vigilância em Saúde, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária e a pela Polícia Militar.
Segundo o prefeito de Fortaleza, Adenilson Queiroz, a decisão da obrigatoriedade da máscara foi tomada pelo comitê de enfrentamento ao coronavírus e a administração municipal e levou em conta a liberação do funcionamento do comércio. O prefeito comentou, ainda, que serão distribuídas máscaras para a população do município, que é de 4.098 habitantes.
“Nós mudamos um pouco o foco de permanecer com o comércio fechado. Preocupados com os comerciantes, foi uma das maneiras que encontramos de dar essa oportunidade de eles trabalharem. O comitê nos orientou que uma das maneiras era a distribuição de máscaras. Vamos distribuir para toda a população e a decisão começa a valer em 13 de abril para ter esse tempo de confeccionar as máscaras. O término da obrigatoriedade só será feito após a liberação do nosso comitê, na hora que eles julgarem necessário”, comentou.
Devido à falta de máscaras nas farmácias, o município vai produzir as máscaras de pano e cada cidadão vai ter, no mínimo, duas unidades, que serão produzidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município. Serão disponibilizados também os materiais para aqueles que desejarem fabricar a própria máscara. A administração vai orientar ainda sobre a confecção, o uso e higienização. A distribuição será feita pela equipe de Saúde e outros funcionários municipais.
Além disso, outras medidas são impostas no decreto. Foi prorrogada por 30 dias a suspensão de atendimento presencial ao público de casas noturnas, bares, restaurantes, lanchonetes e afins. O funcionamento de clubes, academias, jogos e competições esportivas, as atividades realizadas em igrejas, sociedades, centros, as festas de qualquer natureza, as atividades ao ar livre, visitação a parques, praças e pousadas também estão suspensas. Os demais comércios podem funcionar, desde que respeite algumas medidas e regras sanitárias impostas no documento.
Fonte: Folha da Manhã
http://clicfolha.com.br/2020/04/08/fortaleza-de-minas-torna-uso-de-mascaras-obrigatorio-a-populacao/
Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas
