{"dados":[{"titulo":"PERMISS\u00c3O ONEROSA \u2013 PRA\u00c7A DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O E PARQUE DE DIVERS\u00d5ES","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:08:19","dataPostagem":"2026-02-23 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":33,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Aos 09 (seis) dias do mês de fevereiro de 2026, na sede da Prefeitura Municipal de Fortaleza de Minas\/MG, autuo o presente procedimento administrativo, que tramitará sob o nº PROCESSO ADMINISTRATIVO 33\/2026, destinado à realização de licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 03\/2026, do tipo MAIOR LANCE POR LOTE (LOTE ÚNICO), cujo objeto é a outorga de PERMISSÃO ONEROSA, PRECÁRIA E TEMPORÁRIA DE DIREITO DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS no Parque de Exposição, para exploração e operação integrada da Praça de Alimentação (alimentos e bebidas) e do Parque de Diversões, durante o evento “Festa de Peão em comemoração ao aniversário de Fortaleza de Minas\/MG”, a realizar-se no período de 26\/02\/2026 a 01\/03\/2026, com início do funcionamento no primeiro dia às (nos dias 26, 27 e 28 com o inicio às 19:00h e termino 04:00h e no dia 01\/03\/2026 inicio às 10:00h e termino às 20:00h, conforme Edital e seus Anexos."},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVI\u00c7OS T\u00c9CNICOS E ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA PREVIDENCI\u00c1RIA PARA SUPRIR A DEMANDA DO INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA DOS SERVIDORES DE FORTALEZA DE MINAS \u2013 IMPRESFORT","dataAtualizacao":"2026-02-19 10:31:29","dataPostagem":"2026-02-20 16:00:00","dataRealizacao":"2026-02-13 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Dispensa de Licita\u00e7\u00e3o","situacao":"Aberto","descricao":"O MUNICIPIO DE FORTALEZA DE MINAS \/MG, com sede na Rua Santa Cruz nº 259, Centro, Fortaleza de Minas \/MG, inscrita no CNPJ sob o nº 18.241.760\/0001-56, lavra o presente processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO, para Contratação de empresa
\r\nprestadora de serviços técnicos e especializados em assessoria previdenciária para suprir a demanda do Instituto Municipal de Previdência dos Servidores de Fortaleza de Minas – IMPRESFORT, de acordo com a lei 14.133\/2021 de 01 de Abril de 2021, e diante das condições e do fundamento legal expresso no presente"},{"titulo":"CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O E EXPLORA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE MONTAGEM DE ESTRUTURA, REALIZA\u00c7\u00c3O, ORGANIZA\u00c7\u00c3O E EXECU\u00c7\u00c3O DA FESTA DO PE\u00c3O DE FORTALEZA DE MINAS 2026","dataAtualizacao":"2026-02-18 10:12:09","dataPostagem":"2026-02-18 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 16:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":29,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"O presente Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada para prestação e exploração de serviços de montagem de estrutura, realização, organização e execução da Festa do Peão de Fortaleza de Minas 2026, no período de 26\/02 a 01\/03\/2026 (quinta-feira a domingo), conforme especificações técnicas detalhadas no Termo de Referência (Anexo I) e demais documentos que integram este Edital.
\r\n "},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE APARELHOS CPAP","dataAtualizacao":"2026-02-10 10:17:56","dataPostagem":"2026-02-13 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-09 15:50:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":24,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de 11 Aparelhos CPAP e de seus acessórios, como máscara nasal (tamanhos P, M ou G) com fixador cefálico, traqueia, filtros e umidificador, de modo a assegurar o atendimento integral às necessidades dos pacientes acompanhados pela rede de saúde, atendendo uma demanda da Secretaria de Saúde do município de Fortaleza de Minas."},{"titulo":"AQUISI\u00c7\u00c3O DE TOLDO PARA COBRIR PARTE DO P\u00c1TIO DO CEMEI","dataAtualizacao":"2026-02-06 15:06:50","dataPostagem":"2026-02-12 09:00:00","dataRealizacao":"2026-02-06 15:00:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":21,"modalidade":"Dispensa","situacao":"Aberto","descricao":"Aquisição de toldo para cobrir parte do pátio do CEMEI - Professora Silvania Leão do Prado, do município de Fortaleza de Minas - MG, para melhor atender à questão dos alunos, de 02 a 05 anos de idade utilizarem o espaço com maior conforto e segurança, haja vista praticam suas aulas de educação física no referido espaço, sendo que o mesmo é descoberto, fazendo com que as crianças fiquem expostas ao sol, com a instalação de uma cobertura de 9x6,84 metros as crianças poderão brincar sem maiores riscos relacionados à exposição ao sol, além de que, no período chuvoso, poderão brincar normalmente, algo que hoje se torna totalmente inviável."},{"titulo":"PAVIMENTA\u00c7\u00c3O ASF\u00c1LTICA (OPERA\u00c7\u00c3O TAPA BURACO)","dataAtualizacao":"2026-01-19 16:35:22","dataPostagem":"2026-02-03 09:00:00","dataRealizacao":"2026-01-16 15:30:00","numeroEdital":0,"numeroProcesso":1,"modalidade":"Preg\u00e3o Presencial","situacao":"Aberto","descricao":"Registro de preços para futura e possível contratação de empresa especializada nos serviços de recomposição de pavimentação asfáltica (operação tapa buraco) em CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos., conforme especificações constantes no
\r\nAnexo II deste Edital."}]}